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Este website destina-se exclusivamente a utilizadores de produtos de tabaco ou nicotina com mais de 18 anos.

Este website contém informação sobre os nossos produtos sem fumo. Precisamos de conhecer a sua idade para assegurar que é um adulto que de outra forma continuaria a fumar ou a usar produtos com nicotina. Os nossos produtos sem fumo não são uma alternativa para deixar de fumar nem foram concebidos como meios de cessação. Não estão isentos de riscos, contêm nicotina que cria dependência e destinam-se exclusivamente a adultos. Consulte a pagina de Informação Importante no site para mais informação sobre os riscos.

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Termos e Condições – Programa de Empréstimo IQOS™ para Utilizadores Registados

Última atualização: 13 de abril 2020

O sistema IQOSTM é um dispositivo eletrónico para aquecimento de tabaco que permite uma solução alternativa de consumo de tabaco, exclusivamente destinada a utilizadores adultos de produtos de tabaco e/ou nicotina, pelo que apenas poderá ser utilizado por maiores de idade.

Os Termos e Condições do Programa de Empréstimo IQOS™ para Utilizadores [1] Registados estabelecem os direitos e obrigações da Tabaqueira II, S.A. (adiante designada por Tabaqueira) e do Utilizador Registado que adira ao referido Programa (adiante designado por Comodatário). 

O Programa de Empréstimo IQOS™ para Utilizadores Registados tem caráter temporário e vigorará de 13 de abril de 2020 a 13 de Maio de 2020 e tem como objetivo a disponibilização de um Kit IQOS 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada) aos utilizadores registados que cumprem os requisitos de elegibilidade e limitado ao stock existente, por forma a minimizar os impactos decorrentes de eventuais quebras no serviço de Apoio ao Cliente IQOS™ durante este período.

O Kit IQOS™ 2.4+ é composto por

  • 1 Dispositivo IQOS™ 2.4+ Blue
  • 1 Carregador de Bolso IQOS™ 4+ Blue
  • 1 Adaptador de tomada
  • 1 Cabo USB
  • 1 Escova de limpeza.

A adesão por parte do Comodatário ao Programa de Empréstimo para Utilizadores Registados pressupõe que o mesmo está devidamente informado quanto aos presentes Termos e Condições e, bem assim, que deverá devolver o Kit IQOS 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada) emprestado, com todos os seus acessórios, no prazo máximo de 30 dias, caso não opte pela sua compra nos termos dos pontos 9 e seguintes infra, sob pena de a Tabaqueira poder recorrer a todos os meios disponíveis que estejam ao seu alcance, incluindo meios judiciais, para a sua devolução.

A Tabaqueira poderá atualizar os presentes Termos e Condições do Programa de Empréstimo para Utilizadores Registados em qualquer momento, sem necessidade de qualquer comunicação prévia, pelo que se recomenda a consulta periódica dos mesmos.

  1. Qualquer utilizador IQOS™, proprietário de apenas um dispositivo IQOS™ registado no website pt.iqos.com é elegível para aderir ao Programa de Empréstimo para Utilizadores Registados.
  2. A sua adesão, na qualidade de Comodatário, ao Programa de Empréstimo para Utilizadores Registados pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.
  3. A Tabaqueira cede ao Comodatário a título de comodato/empréstimo um Kit IQOS 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada), limitado ao stock existente.
  4. O Kit IQOS™ é cedido ao Comodatário para utilização pessoal por um período máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de início do empréstimo.
  5. O Kit IQOS™, ou qualquer um dos elementos que o compõem, não pode ser vendido, cedido ou transmitido de outra qualquer forma a terceiros.
  6. Os Kits IQOS™ disponibilizados ao abrigo do Programa de Empréstimo IQOS™ para Utilizadores Registados apenas poderão ser usados para fins pessoais. É expressamente proibida a sua utilização para fins comerciais.
  7. O Comodatário compromete-se a guardar e conservar o Kit IQOS™ que lhe foi emprestado e a restituí-lo no final do empréstimo.
  8. Caso o Kit IQOS™ ou algum dos elementos que o compõem seja perdido e/ou roubado, deve o Comodatário informar a linha de apoio ao consumidor IQOS com a maior brevidade possível.
  9. No final do empréstimo, o Comodatário pode optar pela compra do Kit IQOS 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada) emprestado, pelo preço de € 29 (vinte e nove euros). Para o efeito, o Comodatário deve contactar o comercial IQOS que irá acompanhá-lo durante o empréstimo, que irá guiá-lo no processo de compra.
  10. Caso não opte pela compra, o Comodatário deve devolver o Kit IQOS™ no final do prazo acordado, devendo para tal contactar o comercial IQOS que irá acompanhá-lo durante o empréstimo, que indicará o local e a forma de devolução. O Kit IQOS™ deverá ser devolvido com todos os elementos que o compõem: Dispositivo IQOS™ 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada), Carregador de Bolso IQOS™ 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada), Adaptador de tomada, Cabo USB e Escova de limpeza.
  11. O equipamento cedido é um equipamento novo, que se encontra embalado e selado, e cumpre os requisitos técnicos que lhe são aplicáveis
  12. O período de duração do empréstimo pode ser revisto em qualquer momento, por decisão unilateral da Tabaqueira, facto do qual informará o Comodatário oportunamente.

Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas relacionadas com estes Termos e Condições, por favor contacte o 800 200 098, que também estará disponível durante o período de empréstimo para esclarecer eventuais dúvidas.

Os dados pessoais indicados/recolhidos no âmbito do presente Programa de Empréstimo relativos ao Comodatário, serão tratados pela Tabaqueira II, S.A. para efeitos de execução do Programa de Empréstimo, de acordo com a política de privacidade, disponível em https://www.pmiprivacy.com/pt-pt/consumer. Para qualquer questão relacionada com a recolha e tratamento de dados pessoais, o Comodatário poderá contactar a Tabaqueira II, S.A. através do e-mail contact.pt@iqos.com ou de contacto telefónico para o número 800 200 098.

O Comodatário declara ainda que:

  • Tem mais de 18 anos, é utilizador do sistema IQOS e compromete-se a seguir as indicações do guia rápido de utilização do IQOS™;
  • Aceita ser contactado durante o período de duração do Programa de Empréstimo para Utilizadores Registados para acompanhamento e suporte técnico.

[1] Por utilizador do sistema IQOS™ entendem-se apenas maiores de idade, uma vez que os produtos sem fumo da PMI destinam-se a adultos que, de outra forma, continuariam a fumar ou a utilizar outros produtos com nicotina, sendo proibida a venda a menores de idade, os quais não devem usar tabaco ou nicotina sob qualquer forma. Por utilizador registado entendem-se apenas maiores de idade, proprietários de um dispositivo IQOS™ registado no website iqos.com.

Este produto não é isento de risco e contém nicotina, uma substância que cria dependência. Destinado apenas a fumadores adultos.