Termos e Condições – Programa de Empréstimo IQOS™ para Utilizadores Registados

Última atualização: 13 de abril 2020

O sistema IQOSTM é um dispositivo eletrónico para aquecimento de tabaco que permite uma solução alternativa de consumo de tabaco, exclusivamente destinada a utilizadores adultos de produtos de tabaco e/ou nicotina, pelo que apenas poderá ser utilizado por maiores de idade.

Os Termos e Condições do Programa de Empréstimo IQOS™ para Utilizadores ^[1] Registados estabelecem os direitos e obrigações da Tabaqueira II, S.A. (adiante designada por Tabaqueira) e do Utilizador Registado que adira ao referido Programa (adiante designado por Comodatário). 

O Programa de Empréstimo IQOS™ para Utilizadores Registados tem caráter temporário e vigorará de 13 de abril de 2020 a 13 de Maio de 2020 e tem como objetivo a disponibilização de um Kit IQOS 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada) aos utilizadores registados que cumprem os requisitos de elegibilidade e limitado ao stock existente, por forma a minimizar os impactos decorrentes de eventuais quebras no serviço de Apoio ao Cliente IQOS™ durante este período.

O Kit IQOS™ 2.4+ é composto por

• 1 Dispositivo IQOS™ 2.4+ Blue
• 1 Carregador de Bolso IQOS™ 4+ Blue
• 1 Adaptador de tomada
• 1 Cabo USB
• 1 Escova de limpeza.

A adesão por parte do Comodatário ao Programa de Empréstimo para Utilizadores Registados pressupõe que o mesmo está devidamente informado quanto aos presentes Termos e Condições e, bem assim, que deverá devolver o Kit IQOS 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada) emprestado, com todos os seus acessórios, no prazo máximo de 30 dias, caso não opte pela sua compra nos termos dos pontos 9 e seguintes infra, sob pena de a Tabaqueira poder recorrer a todos os meios disponíveis que estejam ao seu alcance, incluindo meios judiciais, para a sua devolução.

A Tabaqueira poderá atualizar os presentes Termos e Condições do Programa de Empréstimo para Utilizadores Registados em qualquer momento, sem necessidade de qualquer comunicação prévia, pelo que se recomenda a consulta periódica dos mesmos.

1. Qualquer utilizador IQOS™, proprietário de apenas um dispositivo IQOS™ registado no website pt.iqos.com é elegível para aderir ao Programa de Empréstimo para Utilizadores Registados.
2. A sua adesão, na qualidade de Comodatário, ao Programa de Empréstimo para Utilizadores Registados pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.
3. A Tabaqueira cede ao Comodatário a título de comodato/empréstimo um Kit IQOS 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada), limitado ao stock existente.
4. O Kit IQOS™ é cedido ao Comodatário para utilização pessoal por um período máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de início do empréstimo.
5. O Kit IQOS™, ou qualquer um dos elementos que o compõem, não pode ser vendido, cedido ou transmitido de outra qualquer forma a terceiros.
6. Os Kits IQOS™ disponibilizados ao abrigo do Programa de Empréstimo IQOS™ para Utilizadores Registados apenas poderão ser usados para fins pessoais. É expressamente proibida a sua utilização para fins comerciais.
7. O Comodatário compromete-se a guardar e conservar o Kit IQOS™ que lhe foi emprestado e a restituí-lo no final do empréstimo.
8. Caso o Kit IQOS™ ou algum dos elementos que o compõem seja perdido e/ou roubado, deve o Comodatário informar a linha de apoio ao consumidor IQOS com a maior brevidade possível.
9. No final do empréstimo, o Comodatário pode optar pela compra do Kit IQOS 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada) emprestado, pelo preço de € 29 (vinte e nove euros). Para o efeito, o Comodatário deve contactar o comercial IQOS que irá acompanhá-lo durante o empréstimo, que irá guiá-lo no processo de compra.
10. Caso não opte pela compra, o Comodatário deve devolver o Kit IQOS™ no final do prazo acordado, devendo para tal contactar o comercial IQOS que irá acompanhá-lo durante o empréstimo, que indicará o local e a forma de devolução. O Kit IQOS™ deverá ser devolvido com todos os elementos que o compõem: Dispositivo IQOS™ 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada), Carregador de Bolso IQOS™ 2.4 PLUS BLUE (Edição Limitada), Adaptador de tomada, Cabo USB e Escova de limpeza.
11. O equipamento cedido é um equipamento novo, que se encontra embalado e selado, e cumpre os requisitos técnicos que lhe são aplicáveis
12. O período de duração do empréstimo pode ser revisto em qualquer momento, por decisão unilateral da Tabaqueira, facto do qual informará o Comodatário oportunamente.

Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas relacionadas com estes Termos e Condições, por favor contacte o 800 200 098, que também estará disponível durante o período de empréstimo para esclarecer eventuais dúvidas.

Os dados pessoais indicados/recolhidos no âmbito do presente Programa de Empréstimo relativos ao Comodatário, serão tratados pela Tabaqueira II, S.A. para efeitos de execução do Programa de Empréstimo, de acordo com a política de privacidade, disponível em https://www.pmiprivacy.com/pt-pt/consumer. Para qualquer questão relacionada com a recolha e tratamento de dados pessoais, o Comodatário poderá contactar a Tabaqueira II, S.A. através do e-mail contact.pt@iqos.com ou de contacto telefónico para o número 800 200 098.

O Comodatário declara ainda que:

• Tem mais de 18 anos, é utilizador do sistema IQOS e compromete-se a seguir as indicações do guia rápido de utilização do IQOS™;
• Aceita ser contactado durante o período de duração do Programa de Empréstimo para Utilizadores Registados para acompanhamento e suporte técnico.

^[1] Por utilizador do sistema IQOS™ entendem-se apenas maiores de idade, uma vez que os produtos sem fumo da PMI destinam-se a adultos que, de outra forma, continuariam a fumar ou a utilizar outros produtos com nicotina, sendo proibida a venda a menores de idade, os quais não devem usar tabaco ou nicotina sob qualquer forma. Por utilizador registado entendem-se apenas maiores de idade, proprietários de um dispositivo IQOS™ registado no website iqos.com.