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Termos de utilização do sítio web de IQOS

Última atualização: 22 de fevereiro 2019

Introdução

Bem-vindos ao www.iqos.com (adiante designado "Sítio web"), o sítio web que pertence e que é operado por, ou em nome de, TABAQUEIRA II, S.A. com sede legal em Avenida Alfredo da Silva, 35 – Albaraque 2639-002 Rio de Mouro (Portugal) titular do Número de Identificação Fiscal de Pessoa Coletiva 508254043 (nestes Termos de Utilização denominado “nós” ou “nos”).

Quem somos? Somos membros do grupo de empresas Philip Morris International. Nossa identificação assim como os dados de contacto foram transmitidos pelo sítio que o direcionou até aqui.

Como aceitar os presentes Termos? Ao utilizar este sítio web o utilizador está a aceitar os termos de utilização ("Termos"). Aqui são fornecidas as condições pertinentes ao uso que o utilizador faz do sítio: tais condições devem ser lidas antes da utilização do sítio pois constituem um vínculo para o utilizador.

Limitação de responsabilidade: Ao utilizar o sítio web o utilizador aceita determinadas limitações de responsabilidade que serão elucidadas mais adiante nestes Termos. Resumidamente: o utilizador utilizará o sítio a seu próprio risco; não nos responsabilizamos e não fornecemos garantias (quer explícitas quer implícitas) quanto ao sítio ou ao uso do mesmo.

Uso de produtos de tabaco: Nossos produtos são concebidos unicamente para fumadores adultos. Nossos produtos contêm nicotina, uma substância altamente viciante. Os produtos que contêm nicotina não devem ser usados por grávidas ou lactantes ou por pessoas com problemas de saúde. Nossos produtos não destinam-se à venda ou ao uso por pessoas que tenham idade (i) inferior a 18 anos, ou (ii) se a idade legal exigida para a compra de tabaco, definida pela legislação local no país do utilizador, for superior aos 18 anos de idade, então destina-se àqueles que tenham a idade mínima exigida pela lei. Embora garantamos que nossos produtos tenham sido produzidos de acordo com os mais altos padrões, o utilizador aceita utilizar os nossos produtos a seu próprio risco. O IQOS NÃO É ISENTO DE RISCOS E A MELHOR MANEIRA DE REDUZIR OS RISCOS PARA A SAÚDE ADVINDOS DO TABACO É, SEMPRE, DEIXAR O USO DO TABACO.

SE NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS, NÃO PODE USAR ESTE SÍTIO WEB.

Termos adicionais: Se o utilizador decidir utilizar determinadas secções presentes neste sítio web ou se pretender usufruir de promoções oferecidas através do mesmo sítio, estas poderão estar vinculadas a diferentes termos e condições. Nesses caso, o utilizador será informado e, de acordo com a situação, poderá ser necessário ler e aceitar outras condições antes de prosseguir.

Modificação dos presentes Termos: A nossa empresa reserva-se o direito de modificar os Termos a qualquer momento. Nesse caso, o utilizador será informado quanto às modificações realizadas ao fazer o primeiro login no sítio após a aplicação de ditas modificações. Ao continuar a utilizar o sítio, o utilizador aceita a atualização dos Termos. A data indicada no topo desta página mostra quando ocorreu a atualização mais recente destes Termos.

Utilização do sítio web

Este sítio destina-se a utilizadores de tabaco adultos que tenham idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam continuar a consumir produtos de tabaco (“Utilizador previsto”) e que residam no país indicado nos nossos dados de contacto. Se estes requisitos não forem atendidos, o sítio web não deve ser utilizado.

Ao registar-se no nosso sítio web, o utilizador deve fornecer-nos algumas informações pessoais que nos permitam verificar a sua idoneidade para prosseguir na utilização do sítio. Tais informações, normalmente, incluem a condição de fumador, o nome, a idade, o país de residência e o endereço e-mail/número de telefone. Tais informações serão por nós conservadas nos termos expostos em nossa Política de Privacidade (consultar a secção “Privacidade e Cookies” adiante para obter mais informações.)

É importante que o utilizador nos forneça informações exatas, completas e atualizadas ao criar a sua conta. O utilizador aceita manter tal informação exata, completa e atualizada. O utilizador concorda em não divulgar a palavra-passe da própria conta a terceiros. O utilizador será responsável por todas as atividades realizadas através da conta da qual é titular, quer tenha conhecimento delas quer não o tenha.

O utilizador não poderá usar a palavra-passe nem a conta de outra pessoa. O utilizador não poderá tentar obter acesso não autorizado ao sítio. Se o utilizador tentar fazê-lo ou se ajudar que outros o façam ou ainda, se o utilizador divulgar instruções, software ou ferramentas que propiciem tais operações, a sua conta será encerrada. Se alguém, além do utilizador, usar a sua conta, será nosso direito suspender ou encerrar dita conta (consultar a secção “Modificação e suspensão do Sítio web” mais adiante). O utilizador deverá informar-nos imediatamente quanto a qualquer uso não autorizado do próprio nome de utilizador, palavra-passe ou de outras informações pertinentes à conta ou ainda, quanto a qualquer violação da segurança de que venha a ter conhecimento e que envolva tanto a conta quanto o sítio.

Modificação e Suspensão do Sítio web

Reservamo-nos, a nosso critério, o direito de modificar, suspender ou encerrar as operações ou o acesso ao sítio web, ou a qualquer parte dele. Podemos decidir, por exemplo, de impedir o uso do sítio a utilizadores, se tivermos motivos para acreditar que o sítio esteja sendo usado por alguém que não seja o Utilizador Pretendido.

Podemos outrossim atualizar o sítio e alterar o seu conteúdo a qualquer momento. Embora não meçamos esforços para atualizar as informações presentes no sítio, cabe notar que sempre poderá haver nele conteúdos desatualizados que não estamos obrigados a atualizar.

Também podemos interromper a operação regular do sítio, ou de qualquer parte dele, consoante necessidades de manutenção, sejam elas de rotina ou não, de correção de erros ou de outras alterações.

Utilização do Sítio web e dos Materiais

O sítio bem como a totalidade do conteúdo nele presente (incluindo mensagens publicadas no fórum, softwares, arquivos, gráficos, dados, imagens e outros materiais (“Material”) pertencem exclusivamente a nós, a nossas afiliadas ou a nossos licenciantes (ou qualquer combinação dos anteriores) e são protegidos por lei no país do utilizador, assim como em outros países.

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Material são reservados por nós ou nossos licenciantes. O utilizador não poderá utilizar, modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir, distribuir, vender, licenciar, alugar, exibir ou executar publicamente, transmitir, editar, adaptar ou criar um trabalho derivado ou engenharia reversa, seja de que maneira for, uma qualquer das partes do sítio ou materiais.

Tanto o Sítio web quanto o Material, são fornecidos exclusivamente para uso pessoal e privado. O utilizador não poderá usá-los para outras finalidades (por exemplo, não poderá usá-los para fins económicos ou comerciais). Consultar a secção “Limitação de Responsabilidade” mais adiante.

Ligações

Este sítio web pode incluir links para sítios de terceiros. Essas ligações são fornecidas apenas para a conveniência do utilizador. Como não temos controlo sobre tais sítios, e não os revisamos, note-se que:

  • não os endossamos, não responsabilizamo-nos por eles e nada prometemos em relação a eles: designadamente, não somos responsáveis pelos termos que regem a disponibilização de ditos sítios ou as suas práticas de privacidade, disponibilidade, conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais, serviços ou informações sobre os próprios sítios ou transmitidas por meio deles; e
  • o utilizador, ao aceder a tais sítios, fá-lo por seu próprio risco.

O utilizador não poderá criar enquadramentos, ligações ou ligações diretas deste Sítio para quaisquer outros sítios.

Privacidade e cookies

Todas as informações pessoais pertencentes a nossos utilizadores e por nós recolhidas serão processadas de acordo com o estabelecido em nossa Política de Privacidade. O utilizador deverá lê-la para obter mais informações quanto ao tratamento dos dados pessoais por nós recolhidos e saber como os utilizamos, com quem os partilhamos, como os protegemos para além de conhecer quais os direitos que o assistem e como exercê-los.

Este sítio também utiliza cookies e tecnologias semelhantes para recolher automaticamente informações de visitantes. Para mais esclarecimentos quanto a tais tecnologias (incluindo cookies do Google Analytics), ou sobre como as utilizamos e como o utilizador pode aceitá-las ou recusá-las, consultem nossa Política de cookies.

O utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade e de Cookies antes de usar este Sítio e, assim como já mencionado para estes Termos, poderemos alterar nossa Política a qualquer momento.

Publicação de materiais

O utilizador deve garantir que todos os materiais e ideias, tangíveis e intangíveis, incluindo textos, projetos, desenhos, fotografias, vídeos, esboços, publicados no Sítio pelo utilizador ("Materiais") sejam trabalhos próprios e originais sobre os quais detém respetivos direitos de propriedade intelectual. O utilizador garantirá outrossim que os Materiais não infringem e nem violam direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Ao publicar os Materiais neste Sítio web o utilizador: (a) cede-nos todos os direitos detidos sobre o Material inclusive os de propriedade intelectual; (b) renuncia, segundo os termos legais, a todos os direitos sobre tais Materiais assim como a quaisquer direitos morais neles contidos (incluindo o direito de ser mencionado como autor de tais Materiais); e (c) reconhece que nós (e aqueles aos quais nós (direta ou indiretamente) autorizarmos) poderemos fazer uso irrestrito dos Materiais, inclusive designadamente alterar, reproduzir ou recombiná-los de outras formas e usá-los em todos os meios.

Aviso Legal

Embora não meçamos esforços para fornecer um sítio informativo cujo uso possa ser apreciado pelo utilizador, salvo disposição em contrário expressa nestes Termos, este Sítio web é colocado à disposição do utilizador “tal como é”. Além disso:

  1. é responsabilidade do utilizador - não nossa - garantir que o sítio seja adequado para as finalidades para as quais dispõe-se a utilizá-lo;
  2. não aceitaremos responsabilidade alguma para com o utilizador em relação ao sítio (em virtude da secção "Limitação de Responsabilidade" adiante); e
  3. Não nos responsabilizamos pela adequação ou aptidão do Sítio Web para atender às demandas do utilizador e, na medida em que a legislação pertinente o permita, excluímos todas as promessas e garantias explícitas ou implícitas, incluindo:
  • que o Sítio, ou qualquer conteúdo nele contido ou por ele entregue ou assim mesmo disponibilizado em relação com o Sítio, seja preciso, completo, oportuno, atualizado, adequado ou que funcionará de maneira isenta de erros;
  • que o acesso ao Sítio será ininterrupto ou isento de erros; e
  • que o Sítio, ou os sistemas de computador a partir dos quais o mesmo é disponibilizado, estejam livres de vírus ou de outros elementos prejudiciais.

Limitação de responsabilidade

Não excluímos nem limitamos as responsabilidades que não podem ser excluídas ou limitadas por lei, responsabilidades por morte ou danos pessoais causados por nossa negligência ou responsabilidade decorrente de nossa declaração fraudulenta ou negligência grave.

Não seremos responsáveis por perdas ou danos decorrentes da violação destes Termos de utilização do Sítio web, ou causado por materiais ou ações tecnologicamente prejudiciais (como vírus ou ataque distribuído de negação de serviço) que possam afetar o equipamento informático, programas de computador, dados ou outro material do utilizador relacionado com a sua utilização do nosso Sítio web ou de outro sítio a ele interligado.

O utilizador reconhece e concorda que a operação do Sítio web depende do funcionamento adequado e eficiente da Internet e de outros equipamentos e serviços de terceiros (incluindo o aparelho do utilizador ou o browser da Web) e que não garantimos e não seremos responsáveis em tais circunstâncias.

Não seremos responsáveis por perdas ou danos especiais, indiretos, punitivos ou consequenciais, ou por perdas de dados, lucros, receitas, negócios ou goodwill.

Se o utilizador causar uma interrupção técnica do Sítio ou dos sistemas de transmissão Sítio para o próprio utilizador ou terceiros, então o utilizador aceita ser responsabilizador por todas as perdas, responsabilidades civis, despesas, danos e custas, incluindo honorários advocatícios e custas judiciais condizentes, decorrentes ou resultantes dessa interrupção.


Lei aplicável e foro competente

As leis vigentes no foro de competência referido nos dados de contacto deste sítio ("Foro Competente") regem estes Termos e a utilização do Sítio pelo utilizador. O utilizador concorda irrevogavelmente com a jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Foro de competência (e, na medida em que as partes validamente o convencionarem, os tribunais da cidade mais próxima de nossa sede), sobre todas as ações relativas à execução destes Termos. O Sítio foi concebido para cumprir as leis vigentes nesse Foro de competente.


Outros direitos importantes que nos assistem em virtude destes Termos

Podemos transferir nossos direitos e obrigações previstos nestes Termos para outra organização, mas isso não afetará os direitos do utilizador dispostos pelos presentes Termos.

Caso não insistamos para que o utilizador cumpra uma das obrigações que a ele cabem em virtude destes Termos, ou caso não exerçamos um de nossos direitos perante o utilizador, ou caso postergássemos o exercício desses direitos, não significará que tenhamos desistido de exercer nossos direitos nem que tenhamos desistido de fazer com que o utilizador cumpra suas obrigações, ou que o utilizador não tenha que cumpri-las. Nossa decisão de desistir de um direito ou de executar um incumprimento ou uma falha dos presentes Termos pelo utilizador, será comunicada exclusivamente por escrito.

Cada um dos parágrafos destes Termos funciona individualmente. Isto significa que, se um tribunal ou autoridade competente decidir que uma das secções é ilegal, nula ou não exequível, a legalidade e a aplicabilidade das restantes secções permanecerão.

Estes Termos têm por objetivo dar direitos exclusivamente ao utilizador e a nós.

Como entrar em contacto connosco

Pedimos que o utilizador entre em contacto connosco em contact.pt@iqos.com se:

  • acredita que o Sítio infringe os seus direitos de propriedade intelectual ou que contenha conteúdos ilegais, ofensivos ou infringe seus direitos ou de terceiros; ou
  • para quaisquer dúvidas possam surgir quanto a estes Termos ou Sítio.
Este website possui informações sobre um produto que contém tabaco e é reservado a fumadores adultos, com mais de 18 anos, residentes em Portugal.
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